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RATEIO DE DESPESAS x INADIMPLÊNCIA em tempos de covid-19

Ser síndico não é tarefa fácil, e o momento que estamos vivendo tem tornado isso ainda mais preocupante. O país está sofrendo com a pandemia do covid-19, sendo que as consequências disto ainda estão sendo medidas, porém temos relatos de pessoas e empresas que já amargaram algum prejuízo.

Muitos síndicos relataram suas inseguranças quanto ao período, e alguns dizem já sentir um pequeno aumento da inadimplência.

Por isso vamos tratar aqui algumas das maiores preocupações e dúvidas.

Reforço

O síndico deve reforçar aos condôminos a importância de manter a cota condominial em dia, e principalmente frisar a todos que o condomínio é rateio de despesas, ao passo que, todo valor arrecadado é o valor necessário para manter o condomínio funcionando, com água, luz, gás, e outros serviços importantes.

Funcionários

O síndico deve se atentar aos gastos que podem ser cortados, verificar todos os contratos vigentes do condomínio e se possível, renegocia-los ou dependendo da natureza do serviço, caso não seja essencial, até cancelar ou suspender.

Já os funcionários, o cuidado deve ser maior na hora de tomar decisões, demitir um funcionário próprio pode custar mais do que mantê-lo. Funcionários de limpeza também são indispensáveis nesse momento, onde a higienização do condomínio é de extrema importância para todos. Pondere bem o que o condomínio pode arcar nesse momento.

Acordos

Os síndicos são gestores do condomínio, e tem por obrigação, manter seu bom funcionamento.  Por mais que exista boa intenção em ajudar um condômino inadimplente, o síndico deve se atentar as práticas que são ou não permitidas:

  • O síndico não pode negociar descontos na cota condominial. Visto que o dinheiro não pertence a ele, pode ser considerado como ato ilícito, sendo por vezes obrigado a ressarcir o condomínio. O valor a ser pago, deve ser o mesmo acordado em assembleia.
     
  • Em caso de multas e juros, os síndicos possuem competência para aplicá-las, porém não possui a mesma autonomia para isentar um condômino de pagá-las. Consulte sempre a convenção e as atas que definiram o assunto.

  • Os parcelamentos devem ser analisados caso a caso antes de serem feitos, apesar de ser uma pratica legal, o síndico deve respeitar o que a convenção do condomínio diz sobre isso.

Fundo de reserva

Como muitos sabem, o fundo de reserva deve ser usado em casos emergenciais. O momento atual pode ser considerado um caso de emergência? Posso usar o valor para cobrir a inadimplência?

Não exatamente. O fundo de reserva destina-se a investimentos futuros e melhorias no condomínio, bem como situações de emergência imprevisíveis, e apesar de uma pandemia ser algo que não se pode prever, o fundo de reserva não deve ser usado para despesas ordinárias.

Dessa forma, a quarentena nos mantém seguros e garantimos a segurança do próximo, por isso zelar pela manutenção e bom funcionamento do condomínio é essencial nesse momento.

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